Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar. Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmente favorável à tese defensiva.
Por isso, o Ministério Público requereu a dispensa e desconsideração da prova testemunhal, afirmando que, como apenas o Parquet arrolou Júlio, este poderia dispensar a prova quando o seu resultado lhe fosse desfavorável.
Na defesa de Cesar, assinale a opção que apresenta o princípio processual penal pertinente a ser alegado, a fim de manter a prova produzida.
- A
Princípio da oportunidade.
- B
Princípio da comunhão da prova.
- C
Princípio da presunção de inocência.
- D
Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.