OAB1ª fase

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80 questões encontradas
  1. Direito do TrabalhoRemuneração, salário e adicionais

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Paulo foi contratado pela sociedade empresária Novos Horizontes para exercer a função de técnico em informática.

    João trabalha no mesmo setor e, por força de readaptação, exerce a mesma função de Paulo há seis meses.

    Luciana foi contratada um ano depois de Paulo, e ambos exercem a mesma função, não havendo diferença no trabalho realizado pelos três empregados.

    A sociedade empresária não tinha pessoal organizado em quadro de carreira, e o trabalho era distribuído entre os três indistintamente. Contudo, João recebia R$ 600,00 (seiscentos reais) a mais que Paulo, que, por sua vez recebia R$ 500,00 (quinhentos reais) a mais de salário que Luciana.

    Diante disso, você, como advogado(a), foi consultado(a) por Luciana acerca da diferença salarial. Assinale a opção que apresenta a resposta correta dada ao questionamento.

    Alternativas da questão
  2. Direito do TrabalhoSegurança, saúde e proteção do trabalhador

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Uma Organização não Governamental está realizando uma série de parcerias com entidades privadas visando à inserção e ao aprendizado de menores no mercado de trabalho, a fim de estimular o primeiro emprego, bem como evitar os riscos de envolvimento com a criminalidade.

    Diante disso, consultou você, na qualidade de advogado(a), a respeito do trabalho do menor como empregado. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação sobre o caso.

    Alternativas da questão
  3. Direito do TrabalhoDireito coletivo do trabalho

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno.

    Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Direito do TrabalhoRemuneração, salário e adicionais

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    A sociedade empresária Distribuidora de Bebidas Bom Paladar Ltda. pretende instituir uma política de incentivo aos seus empregados. Para tanto, deseja dar benefícios compreendidos em melhorias da condição de trabalho, com o fornecimento de uniformes novos, mais leves e confortáveis, computadores portáteis, transporte coletivo de ida e volta para o trabalho em ônibus da sociedade empresária, além de incentivo à educação, com pagamento de mensalidades e bolsa-livros para todos os empregados.

    Você foi procurado(a), como advogado(a), para responder à consulta da sociedade empresária acerca da integração dos valores à remuneração dos empregados. Diante disso, observado o texto da CLT, assinale a afirmativa que, corretamente, apresenta a sua resposta.

    Alternativas da questão
  5. Direito do TrabalhoExtinção do contrato e estabilidades

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com a nova chefia, que assumiu em janeiro de 2025, Jonas passou a ser explícita e sistematicamente discriminado pelo chefe em razão de sua orientação sexual, já que mantinha uma relação homoafetiva que era de conhecimento geral. Jonas foi dispensado, sem justa causa, em março de 2025.

    Em razão disso, Jonas o(a) procurou, na condição de advogado(a), para conhecer dos seus direitos. Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.

    Alternativas da questão

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