OAB1ª fase

Banco de questões

Exibindo 78 questões

  • OAB 43
Exibir apenas questões:
78 questões encontradas
  1. Direito PenalTeoria do crime

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada que preparou para Raquel, sua patroa. Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.

    Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.

    Alternativas da questão
  2. Processo PenalExecução penal

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício assistencial pago pela União a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, munida de documentos falsos, em nome de terceira pessoa.

    Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato.

    Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.

    Alternativas da questão
  3. Processo PenalSujeitos, atos processuais e nulidades

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Marcos foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto simples, que consiste em um a quatro anos de reclusão. Ao apresentar resposta à acusação, a defesa se resguardou o direito de se manifestar sobre o mérito em momento oportuno.

    Entretanto, antes da audiência de instrução e do julgamento, você foi nomeado(a), em substituição ao advogado anterior, e percebeu que, à época da citação, já havia sido concluída a prescrição da pretensão punitiva.

    Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua conduta para o caso.

    Alternativas da questão
  4. Processo PenalTribunal do júri

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Fábio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e, ao final, condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Você, como advogado(a) de Fábio, interpôs tempestivo e cabível recurso. Assinale a opção que indica o recurso correto interposto e/ou suas características.

    Alternativas da questão
  5. Processo PenalInquérito e ação penal

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo.

    Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses. Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode

    Alternativas da questão

Avalie o AprovaDados