OAB1ª fase

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Exibindo 98 questões

  • Processo Civil
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98 questões encontradas
  1. Processo CivilProcedimentos especiais

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação.

    Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá

    Alternativas da questão
  2. Processo CivilProcedimentos especiais

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    A Associação de Defesa dos Usuários de Smartphone (ADUS) ajuizou ação civil pública em face do fabricante X, requerendo a sua condenação para a retirada do aparelho Y do mercado, em razão de vícios em seu processo construtivo.

    Após a oferta de contestação pelo réu, no curso da fase instrutória, houve abandono imotivado da causa pela Associação.

    Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Processo CivilRecursos

    Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    José ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Ana. Na petição inicial, José formulou requerimento de tutela provisória de urgência para que fosse determinado o bloqueio imediato de bens detidos por Ana, até o valor pleiteado por José no processo judicial, como forma de resguardar uma futura indenização para José, se forem julgados procedentes os seus pedidos de danos materiais e morais.

    Após realizar a admissibilidade da petição inicial, o magistrado concedeu a tutela provisória de urgência em favor de José.

    Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso a | ser interposto por Ana.

    Alternativas da questão
  4. Processo CivilProcedimento comum, provas e postulação

    Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João e Regina, alegando ter sido vítima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel.

    Em sede de contestação, além de negarem os fatos alegados por Joana, João e Regina procuram você, como advogado(a), para propor reconvenção contra Joana e Marcelo, seu fiador, para cobrar valores alegadamente em atraso, referentes às parcelas do contrato de compra e venda firmado pelas partes.

    Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação jurídica prestada.

    Alternativas da questão
  5. Processo CivilCumprimento de sentença e execução

    Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Lucas requereu o cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos, decorrente de sentença condenatória proferida em desfavor de Leonardo, seu pai, que é servidor público, condenado ao pagamento de alimentos, no percentual de 20% de seus rendimentos líquidos.

    Regularmente intimado, Leonardo não pagou o débito cobrado, porém apresentou petição alegando que enfrenta dificuldades financeiras que impossibilitam o cumprimento da obrigação, requerendo ao Juízo a concessão de maior prazo para pagar a dívida.

    Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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