Questões | AprovaDados Questões

Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade
Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas, mediante entregas de produtos elaborados por seu empregador.
Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via. Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades.
Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
Ela poderá se aposentar por incapacidade permanente.
Ela tem direito ao auxílio-acidente após o retorno as atividades.
Ela, durante o afastamento, deve continuar a receber salários, normalmente.
Ela, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.
Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade
Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS.
Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.
Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.
A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.
A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.
Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários
Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.
Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade
Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em virtude de uma queda na saída do ônibus.
Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a). Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alternativas da questão
O direito ao benefício não é reconhecido, pois os empregados domésticos não são cobertos pela Previdência Social brasileira.
Sobre o afastamento do trabalho, sendo superior a 15 dias consecutivos, haverá direito ao benefício previdenciário por incapacidade temporária.
O benefício previdenciário deve ser requerido de imediato pelo sítio eletrônico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por central telefônica.
Sobre o afastamento do trabalho, se a incapacidade for inferior a 30 dias de afastamento, não haverá qualquer direito subjetivo a benefício previdenciário.
Direito PrevidenciárioSalário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão
Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial
Enunciado
Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime fechado, em 1º/1/2023, tendo contribuído previamente por 24 meses. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão
O auxílio-reclusão é destinado ao segurado que foi preso, para que ele não fique desamparado.
Os dependentes de Lucas fazem jus ao auxílio-reclusão, mesmo que o segurado preso não seja de baixa renda.
A cônjuge de Lucas não poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária que hoje recebe com o auxílio-reclusão decorrente da prisão do marido, devendo optar pelo mais favorável.
O exercício de atividade remunerada do segurado recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, não acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.

Banco de questões

Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Avalie o AprovaDados

Enunciado

Enunciado

Enunciado

Enunciado

Enunciado