Prova: OAB 35Ano: 2022Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano. A variação também ocorre em algumas semanas, razão pela qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente.
Diante disso, esses pretensos empregados ficaram com dúvidas e consultaram você, como advogado(a), para esclarecer algumas questões. Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado.
- A
O tempo de resposta do empregado em relação à convocação para algum trabalho é de um dia útil para responder ao chamado, e o silêncio gera presunção de recusa.
- B
O empregador poderá convocar o empregado de um dia para o outro, sendo a antecedência de um dia útil, portanto.
- C
Para o empregado existe um limite de recusas por mês. Extrapolado o número de três recusas no mês, considerar-se-á rompido o contrato.
- D
O contrato intermitente pode ser tácito ou expresso, verbal ou escrito.