OAB 39: Direito PenalTeoria do crime
Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia.
Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:
- A
tipicidade em razão da coação física irresistível.
- B
culpabilidade em razão da coação moral irresistível.
- C
ilicitude em razão do exercício regular de um direito.
- D
ilicitude por legítima defesa.