Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00.
Por ser devedora do Banco XYZ, no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação.
Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
- A
Ante a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
- B
O Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
- C
Diante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
- D
O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.