Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas.
O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido de divórcio estava apto para julgamento e, no que se refere à pretensão de alimentos, determinou a produção de prova oral, consistente em depoimento pessoal e prova testemunhal, bem como de prova documental suplementar. Ato contínuo, por meio de decisão interlocutória, o juiz julgou procedente o pedido de divórcio, e determinou o prosseguimento do processo para a fase instrutória em relação ao pedido de fixação de alimentos.
Tomando o caso concreto como premissa, assinale a afirmativa correta.
- A
A decisão de julgamento do pedido de divórcio poderá ser impugnada por agravo de instrumento.
- B
O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a cinco, sendo duas, no máximo, para cada fato.
- C
Depois do saneamento, Silene e Jonas podem pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de dez dias, findo o qual a decisão se torna estável.
- D
Em razão da impossibilidade de fracionamento de julgamento do mérito, o juiz não poderia ter julgado, desde logo, o pedido de divórcio, o qual somente poderia ser feito conjuntamente com o pedido de fixação de alimentos.