OAB1ª fase

Banco de questões

Exibindo 87 questões

  • Direito Penal
Exibir apenas questões:
87 questões encontradas
  1. Direito PenalCrimes contra a pessoa, a honra e a dignidade sexual

    Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores presentes, afirmou categoricamente, ciente da falsidade da sua afirmação: “O Sr. Roberto desviou criminosamente R$ 10.000,00 do fundo de reserva no mês passado para pagar dívidas pessoais.”

    Roberto, que sempre agiu com probidade, sentiu-se profundamente ofendido em sua reputação perante a comunidade.

    No dia seguinte, Paulo enviou uma mensagem telefônica privada para Roberto dizendo: “Além de desonesto, você é um incapaz e um estúpido.”

    Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito PenalIter criminis e concurso de pessoas e de crimes

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato.

    Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento.

    A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegar

    Alternativas da questão
  3. Direito PenalIter criminis e concurso de pessoas e de crimes

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.

    No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.

    Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Direito PenalIter criminis e concurso de pessoas e de crimes

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste.

    Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos.

    Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.

    Alternativas da questão
  5. Direito PenalTeoria do crime

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival. Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa.

    Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

Avalie o AprovaDados