Prova: OAB 35Ano: 2022Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas não mostraram o perfil esperado, dispondo-se a pagar todas as indenizações e multas previstas em Lei para extinguir os contratos.
No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam grávidas com 1 mês de gestação, mostrando os respectivos laudos de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
- A
As duas empregadas poderão ser dispensadas.
- B
Somente Sheila poderá ser desligada porque o seu contrato é a termo.
- C
Sheila e Irene não poderão ser desligadas em virtude da gravidez.
- D
Apenas Irene poderá ser desligada, desde que haja autorização judicial.