Prova: OAB 40Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infalíveis Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se revezarão em turnos de 12 x 36 horas.
No contrato apresentado, que vigora a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, e é regido pela Lei nº 6.019/74, existe cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição.
Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- A
A cláusula de reserva é válida, se ambas as partes a aceitarem.
- B
Para a validade da cláusula de reserva, é necessária a chancela do sindicato de classe dos empregadores.
- C
A inserção da cláusula de reserva é possível, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.
- D
A cláusula de reserva é nula de pleno direito.