Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser realizada sobre valioso bem na vara em que labora.
No intuito de colaborar com a rápida solução do processo, visando ao bom andamento da justiça e para saldar a dívida do devedor, decide comprar o bem objeto do litígio, pagando preço compatível com o mercado no âmbito da hasta pública realizada em sua vara.
A referida compra e venda, se efetivada, será
- A
nula, considerando que Nicolas é servidor na mesma vara em que foi realizada a hasta pública.
- B
válida, considerando ter sido realizada por hasta pública, procedimento que, dada a publicidade, convalida eventuais vícios porventura existentes.
- C
anulável, podendo ser realizada mas sujeita à anulação posterior se os interessados se manifestarem.
- D
nula, considerando que a hasta pública não poderá recair sobre bem litigioso.