OAB 41: Direito CivilContratos
Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao benefício de ordem. Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.
- A
Letícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
- B
Se houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
- C
Caso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
- D
Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.