Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- A
Antônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
- B
Antônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
- C
Antônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
- D
Antônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.