OAB1ª fase

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Exibindo 18 questões

  • Direito do Trabalho
  • Relação de emprego e…
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18 questões encontradas
  1. Direito do TrabalhoRelação de emprego e contrato de trabalho

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Em 2023, Denilson ajuizou reclamação trabalhista contra um supermercado alegando que lá trabalhou de 2004 a 2008 sem ter a CTPS assinada. Na reclamação, ele requereu a declaração do vínculo empregatício naquele período para fins de anotação na carteira profissional, pois precisaria desse interregno para conseguir sua aposentadoria no INSS.

    Em defesa, a sociedade empresária alegou prescrição, pois a ação foi ajuizada após o biênio constitucional.

    Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito do TrabalhoRelação de emprego e contrato de trabalho

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Sérgio foi contratado, em 2022, por uma indústria mecânica para receber um salário mensal de R$ 3.000 (três mil reais). Ele pediu para não ter a CTPS assinada, porque estava recebendo o seguro-desemprego do emprego anterior. Também não queria ter contracheque formal para que a ex-esposa não soubesse do novo emprego, uma vez que estava devendo a pensão alimentícia e não queria que houvesse desconto judicial. A sociedade empresária cedeu aos seus argumentos e não assinou sua carteira profissional.

    Sobre a decisão da sociedade empresária, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito do TrabalhoRelação de emprego e contrato de trabalho

    Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    A sociedade empresária Bons Caminhos Ltda. consultou você, como advogado(a), porque pretendia contratar, em setembro de 2025, alguns aprendizes e estagiários com 18 anos de idade para que realizassem atividades na modalidade de teletrabalho. A sociedade empresária deseja saber se tal pretensão era válida.

    Em resposta à demanda da sociedade empresária, considerando os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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