OAB1ª fase

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  • Processo do Trabalho
  • Execução e liquidaçã…
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17 questões encontradas
  1. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    No bojo de uma execução que tramita perante a 100ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o Juiz, após conceder vista ao executado, homologou o cálculo apresentado pelo exequente e fixou a dívida em R$ 20.000,00. O executado pretende se valer do parcelamento da dívida na forma do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho.

    Considerando esses fatos e de acordo com a legislação em vigor, sabendo-se que não há oposição do credor, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Soraya integrava o contrato social de uma sociedade empresária, mas se afastou dela em janeiro de 2019 e registrou sua saída perante a Junta Comercial em dezembro de 2021.

    Joana foi empregada da sociedade empresária em questão de abril de 2019 a setembro de 2022, tendo ajuizado reclamação trabalhista em outubro de 2023. Obteve vitória judicial e iniciou a execução em janeiro de 2025.

    Não tendo a sociedade empresária solvabilidade, requereu o direcionamento da execução contra os sócios atuais, sem êxito. Então, requereu que a execução fosse feita em relação à Soraya.

    Considerando esses fatos e o que prevê a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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