Banco de questões

Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.

Joana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.

Joana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.

Joana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.

Ela poderá se aposentar por incapacidade permanente.

Ela tem direito ao auxílio-acidente após o retorno as atividades.

Ela, durante o afastamento, deve continuar a receber salários, normalmente.

Ela, após o retorno à sua atividade, gozará de estabilidade provisória de 12 meses no emprego.

Manuela poderá usufruir de benefício previdenciário por incapacidade temporária, ainda que possua menos de 12 contribuições mensais.

O acidente de trabalho somente será reconhecido como tal caso haja incapacidade mínima de seis meses para o trabalho, avaliada por perícia médica.

A conexão da incapacidade com o trabalho poderá ser aferida pelo INSS, mas nunca com a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP.

A incapacidade de Manuela, na situação narrada, nunca poderia ser decorrente de doenças, pois o acidente de trabalho é sempre súbito, imediato e instantâneo.

Manuel poderá obter o auxílio-acidente, o qual não possui relação necessária com a atividade remunerada, desde que a incapacidade ultrapasse 30 dias.

O benefício de incapacidade temporária poderá ser concedido a Manuel, independentemente de comprovação de carência, que é dispensada nesse caso hipotético.

Manuel poderá obter aposentadoria por incapacidade permanente, pois o afastamento superior a um ano produz presunção de invalidez, na forma da legislação vigente.

Manuel não terá direito a qualquer prestação da Previdência Social, pois o acidente não possui qualquer conexão com a sua atividade remunerada, sendo decorrência de responsabilidade exclusiva do segurado.