OAB1ª fase

Banco de questões

Exibindo 18 questões

  • Direito Civil
  • Contratos
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18 questões encontradas
  1. Direito CivilContratos

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Mariana e Manuela celebraram contrato escrito de locação de imóvel urbano para fim residencial, pelo prazo de 30 meses. Decorrido o prazo previsto no contrato, Manuela, locatária, permaneceu no imóvel, e Mariana, locadora, periodicamente recebe e dá quitação dos aluguéis recebidos.

    Sobre a situação de Mariana, passados três meses do prazo fixado no contrato, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito CivilContratos

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Eduardo vendeu um imóvel urbano a Clara, estipulando em contrato particular que, caso futuramente ela decidisse vendê-lo, Clara deveria notificá-lo previamente, conferindo-lhe o direito de adquirir o bem nas mesmas condições ofertadas a terceiros.

    Passados doze meses da compra, Clara recebeu proposta de venda pelo mesmo valor pago e, sem notificar Eduardo, vendeu o imóvel para Flávio. Eduardo, ao saber do negócio já concluído, procurou Flávio para discutir o direito de preferência, mas este afirmou não ter sido informado sobre qualquer cláusula contratual anterior.

    Eduardo ajuizou ação para haver o imóvel para si, mediante o pagamento do mesmo valor da proposta aceita por Clara.

    Com base nas disposições legais sobre o direito de preempção, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito CivilContratos

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Sara, em 24 de outubro de 2023, outorgou a Vítor, seu filho, uma procuração por instrumento público para vender seu imóvel até 24 de outubro de 2026. No momento da outorga, Sara gozava de boa saúde mental.

    A partir de 2024, Sara passou a sofrer um acelerado processo de demência, vindo a perder as suas habilidades cognitivas básicas no início de 2025. Sara foi interditada e Roberto, seu marido, tornou-se o seu curador.

    Em 24 de setembro de 2025, Raul se interessou em comprar o imóvel de Sara, e Vítor se apresentou como procurador da mãe.

    Na qualidade de advogado de Raul, assinale a opção que apresenta a sua orientação jurídica para o caso.

    Alternativas da questão

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