Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos.
Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.
- A
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.
- B
Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.
- C
Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.
- D
Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.