OAB 40: Direito EmpresarialPropriedade industrial
Prova: OAB 40Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade.
Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
- A
Temporário, para ambos.
- B
Vitacílio, para ambos.
- C
Perpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
- D
Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.