Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, por meio da concessão do direito de exclusividade para exploração da criação pelo seu titular, considerado seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país, efetua-se mediante concessão de registro
- A
de marca.
- B
para o nome empresarial.
- C
para o título de estabelecimento.
- D
de obras literárias, arquitetônicas, artísticas.