OAB 47: questão 46 - Direito do Consumidor

Em Direito do Consumidor, a questão 46 da primeira fase da OAB 47 (prova branca)1 cobrou responsabilidade por vício e fato do produto e do serviço. Entre 2021 e 2026, esse assunto foi cobrado em 10 das 16 provas da primeira fase e ficou em 2º lugar no ranking dos assuntos mais cobrados de Direito do Consumidor2. Veja abaixo a questão completa, com o gabarito preliminar.

OAB 47: Direito do ConsumidorResponsabilidade por vício e fato do produto e do serviço

Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial

Enunciado

Ana encomendou 2 litros de sorvete de cupuaçu para o seu almoço de aniversário diretamente da fábrica de sorvete Gelado Ltda.

Ao receber a encomenda, percebeu que o pote estava leve e, ao questionar o entregador, esse lhe disse que o sabor estava sendo muito pedido e, àquela hora, só restava pouco mais de 1 (um) litro no estoque, razão pela qual estava autorizado a abater o preço. Ana informou que o problema não era o preço, mas sim a quantidade de sobremesa para os convidados.

Assistindo ao diálogo, Rita, advogada, ofereceu auxílio jurídico para Ana, que insistia nos 2 litros de sorvete. Diante disso, quanto à orientação a ser prestada por Rita, assinale a afirmativa correta.

  1. A

    Ana deve permitir que o fabricante apresente outra forma de solução para o problema.

  2. B

    Ana deve aceitar o abatimento do preço, ante a opção exercida pelo preposto do fabricante.

  3. C

    Ana deve ficar com o pote entregue e nada pagar, ante a alegação de que não há mais o produto.

  4. D

    Ana deve optar entre abater o preço, pedir a complementação ou a substituição do produto ou, ainda, o desfazimento da compra.

Gabarito: alternativa D.

Gabarito preliminar, sujeito a alteração no gabarito definitivo.

Resolver esta questão

Quantas vezes o assunto Responsabilidade por vício e fato do produto e do serviço foi cobrado na OAB

O assunto responsabilidade por vício e fato do produto e do serviço foi cobrado 11 vezes na 1ª fase da prova da OAB, considerando as últimas 16 edições do Exame de Ordem (32 a 47), aplicadas entre os anos de 2021 a 2026.

Abaixo, veja o gráfico de incidência completo.

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Assunto: Responsabilidade por vício e fato do produto e do serviço

Alta incidência

Nas últimas edições da 1ª fase do Exame de Ordem, este assunto apareceu por 11 vezes em questões da disciplina Direito do Consumidor.

Portanto, trata-se de tema que apresentou alta incidência nas últimas provas, em comparação com os demais assuntos de Direito do Consumidor.

Incidência por edição

Número de questões em que o assunto apareceu

32º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 33º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 34º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 35º Exame de Ordem Unificado: 2 questões; 36º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 37º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 38º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 39º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 40º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 41º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 42º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 43º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 44º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 45º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 46º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 47º Exame de Ordem Unificado: 1 questão.


  1. O grau de incidência foi calculado com base em provas passadas, evidenciando a importância que a banca deu ao tema até o momento. Veja a análise e metodologia completa neste link. Consulte também o ranking completo dos assuntos de Direito do Consumidor.
  2. Este indicador não garante que o tema voltará a ser cobrado nas próximas edições do Exame de Ordem, devendo ser interpretado como mero indicador de tendência, jamais como fator de previsão de cobranças futuras.
  3. Exames considerados na análise: 32º ao 47º Exame de Ordem Unificado (16 edições) (1ª fase).

Outras questões de Responsabilidade por vício e fato do produto e do serviço

Ver as 10 questões do assunto na lista geral

Referências

  1. Caderno oficial da primeira fase da OAB 47 (prova branca).
  2. Ranking dos assuntos mais cobrados de Direito do Consumidor na primeira fase da OAB, AprovaDados.

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