Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Foucault
Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.
Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
- A
Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
- B
Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
- C
Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
- D
Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.