Prova: OAB 33Ano: 2021Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
- A
Criar uma Reserva Legal.
- B
Criar um Parque Nacional Marinho.
- C
Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
- D
Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.