OAB 37: Processo do TrabalhoAções e procedimentos especiais
Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada.
Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.
De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação
- A
monitória.
- B
de execução de título extrajudicial.
- C
civil coletiva.
- D
de cumprimento.