OAB 37: Processo PenalCompetência
Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.
Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada.
Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.
- A
O Tribunal do Júri da Comarca de Salvador/BA.
- B
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- C
O Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.
- D
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.