OAB1ª fase

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  • Processo do Trabalho
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  1. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 43Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada.

    Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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