OAB1ª fase

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  • Processo Civil
  • Sujeitos, competênci…
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7 questões encontradas
  1. Processo CivilSujeitos, competência e atos processuais

    Prova: OAB 45Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido.

    Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação.

    Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.

    Alternativas da questão
  2. Processo CivilSujeitos, competência e atos processuais

    Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Juliana moveu ação indenizatória contra Antônio, na qual requereu a condenação dele, no montante de R$ 10.000,00. Na sua petição inicial, Juliana requereu gratuidade de justiça, que, ato contínuo, foi concedida de forma integral.

    Após o fim da fase instrutória, o Magistrado proferiu sentença julgando procedentes os pedidos de Juliana, embora tenha fixado honorários de sucumbência abaixo dos esperados por Paula, advogada que representa Juliana na ação. Inconformada com a decisão, Paula, que possui recursos suficientes para pagar custas e despesas processuais, pretende recorrer exclusivamente quanto aos honorários de sucumbência fixados em seu favor.

    Sobre a pretensão de Paula, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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