OAB1ª fase

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  1. Direito PrevidenciárioAposentadorias e pensão por morte

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022.

    Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.

    Alternativas da questão
  2. Direito PrevidenciárioAposentadorias e pensão por morte

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.

    Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.

    Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito PrevidenciárioAposentadorias e pensão por morte

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Antônio José, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, completou 65 anos de idade, após 30 anos ininterruptos de atividade remunerada como segurado empregado.

    Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.

    Alternativas da questão

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