OAB1ª fase

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  • Direito Previdenciár…
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20 questões encontradas
  1. Direito PrevidenciárioAposentadorias e pensão por morte

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.

    Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.

    Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

    Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública em janeiro de 2023.

    Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

    Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho. No entanto, Antônio apresenta sequelas do acidente que reduzem sua capacidade laborativa.

    Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.

    Alternativas da questão
  5. Direito PrevidenciárioBenefícios por incapacidade

    Prova: OAB 40Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornando-se tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente incapacitado para o trabalho. Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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