Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Teobaldo tem 59 anos de idade, está desempregado e usa drogas ilícitas recreativamente. Túlio, o filho dele, tem 20 anos de idade, é jogador de futebol profissional e colecionador de relógios raros.
Teobaldo, aproveitando-se da ausência do filho, que disputava um jogo fora da sua cidade, pulou o muro e arrombou a porta da mansão em que Túlio morava, pegando o relógio mais valioso da coleção, avaliado em R$ 100.000,00, com o fim de vendê-lo para adquirir drogas.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- A
Teobaldo deve ser punido pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.
- B
Teobaldo praticou comportamento típico e ilícito, mas está isento de pena devido à relação de parentesco.
- C
Teobaldo praticou comportamento típico, mas cuja antijuridicidade está excluída em razão da relação de parentesco.
- D
Teobaldo praticou comportamento atípico por incidência do princípio da insignificância, haja vista o valor do bem subtraído em comparação com o patrimônio de Túlio.