Questões | AprovaDados Questões

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Banco de questões

Direito PrevidenciárioSalário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Avalie o AprovaDados

Enunciado