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OAB 38: questão 69 - Direito Previdenciário

Na OAB 38, a questão 69 da primeira fase (prova branca)1 tratou de salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, conteúdo de Direito Previdenciário. Esse foi o 2º assunto mais cobrado em Direito Previdenciário, considerando as últimas 16 edições da primeira fase da OAB, aplicadas de 2021 a 20262. Veja abaixo a questão completa, com o gabarito oficial.

OAB 38: Direito PrevidenciárioSalário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial

Enunciado

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

  1. A

    Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.

  2. B

    Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.

  3. C

    Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.

  4. D

    Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Quantas vezes o assunto Salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão foi cobrado na OAB

O assunto salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão foi cobrado 4 vezes na 1ª fase da prova da OAB, considerando as últimas 16 edições do Exame de Ordem (32 a 47), aplicadas entre os anos de 2021 a 2026.

Abaixo, veja o gráfico de incidência completo.

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Assunto: Salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Incidência moderada

Nas últimas edições da 1ª fase do Exame de Ordem, este assunto apareceu por 4 vezes em questões da disciplina Direito Previdenciário.

Portanto, trata-se de tema que apresentou incidência moderada nas últimas provas, em comparação com os demais assuntos de Direito Previdenciário.

Incidência por edição

Número de questões em que o assunto apareceu

32º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 33º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 34º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 35º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 36º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 37º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 38º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 39º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 40º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 41º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 42º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 43º Exame de Ordem Unificado: 1 questão; 44º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 45º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 46º Exame de Ordem Unificado: 0 questões; 47º Exame de Ordem Unificado: 0 questões.

  1. O grau de incidência foi calculado com base em provas passadas, evidenciando a importância que a banca deu ao tema até o momento. Veja a análise e metodologia completa neste link. Consulte também o ranking completo dos assuntos de Direito Previdenciário.
  2. Este indicador não garante que o tema voltará a ser cobrado nas próximas edições do Exame de Ordem, devendo ser interpretado como mero indicador de tendência, jamais como fator de previsão de cobranças futuras.
  3. Exames considerados na análise: 32º ao 47º Exame de Ordem Unificado (16 edições) (1ª fase).

Outras questões de Salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Ver as 4 questões do assunto na lista geral

Referências

  1. Caderno oficial da primeira fase da OAB 38 (prova branca).
  2. Ranking dos assuntos mais cobrados de Direito Previdenciário na primeira fase da OAB, AprovaDados.

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