OAB1ª fase

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Exibindo 14 questões

  • Direito do Trabalho
  • Alteração, suspensão…
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14 questões encontradas
  1. Direito do TrabalhoAlteração, suspensão e interrupção do contrato

    Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro é empregado em uma indústria farmacêutica, atuando como propagandista.

    Desejoso de lutar por melhores condições para os brasileiros, Pedro se filiou a um partido político e lançou sua candidatura a deputado federal. Em razão disso, Pedro requereu ao empregador uma licença remunerada por 30 dias para poder se dedicar à campanha eleitoral e aumentar suas chances de ser eleito, já informando que, no caso de indeferimento, irá judicializar a questão.

    Sobre o caso apresentado, sabendo-se que a norma coletiva da categoria de Pedro nada diz a respeito dessa situação, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito do TrabalhoAlteração, suspensão e interrupção do contrato

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Sílvio Luiz foi convidado pelo seu empregador para ocupar interinamente o cargo de supervisor administrativo; sendo certo que, em caso de vacância do cargo, este seria preenchido por Sílvio Luiz.

    Diante desta situação, você foi consultado, como advogado(a) do empregado, para saber acerca dos seus direitos na hipótese. Sobre o caso apresentado, de acordo com o texto em vigor da CLT e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito do TrabalhoAlteração, suspensão e interrupção do contrato

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma grande empresa multinacional.

    Como o gerente do setor está de férias, e é ele, na condição de gerente, que defere ou indefere as licenças reivindicadas pelos funcionários, a secretária do setor, agora, lhe indagou sobre as solicitações de quatro funcionários: o primeiro está com o contrato suspenso por doença, em gozo de benefício previdenciário de auxílio doença comum e requer pagamento de salário; o segundo requereu o abono de um dia de trabalho, em razão de doação de sangue; o terceiro formulou requerimento de dispensa para ser ouvido como testemunha na Justiça do Trabalho em audiência presencial e, o quarto e último, aduziu que o primo faleceu e requereu a dispensa do dia de trabalho.

    Sobre as solicitações, considerando o teor da legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Direito do TrabalhoAlteração, suspensão e interrupção do contrato

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício previdenciário decorrente de doença ocupacional relacionada ao trabalho.

    Ao retornar após a alta médica, foi informado que não teria direito ao gozo de férias, pois necessitaria cumprir mais um ano de trabalho, bem como seu FGTS deixou de ser depositado, já que não houve trabalho. Além disso, seu salário permaneceu congelado, por não haver trabalho, não lhe sendo devidas as diferenças salariais decorrentes do aumento espontâneo concedido pelo empregador aos empregados que estavam ativos.

    Na qualidade de advogado(a) de Plínio, assinale a opção que, corretamente, contempla os efetivos direitos de seu cliente.

    Alternativas da questão
  5. Direito do TrabalhoAlteração, suspensão e interrupção do contrato

    Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro foi convocado para prestar serviço militar obrigatório e Vitor sofreu um grave acidente de trabalho, que exigiu seu afastamento do emprego por um ano.

    Sobre o tempo de serviço dos dois empregados, considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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