OAB1ª fase

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Exibindo 18 questões

  • Processo do Trabalho
  • Procedimento, audiên…
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18 questões encontradas
  1. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 32Ano: 2021Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Melissa era uma empregada terceirizada do setor de limpeza que atuou durante todo o seu contrato em uma sociedade de economia mista federal, que era a tomadora dos serviços (contratante).

    Após ter sido dispensada e não ter recebido nem mesmo as verbas resilitórias, Melissa ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador e contra a sociedade de economia mista federal, requerendo desta a responsabilidade subsidiária por ser tomadora dos serviços. O volume dos pedidos de Melissa alcança o valor de R$ 17.000,00.

    Considerando os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 33Ano: 2021Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Maurício ajuizou reclamação trabalhista, em agosto de 2021, contra a sua ex-empregadora, a sociedade empresária Sorvetes Glacial Ltda., postulando o pagamento de horas extras e verbas resilitórias.

    No dia da audiência inaugural, feito o pregão com pontualidade, o autor compareceu acompanhado de seu advogado, estando ainda presente o advogado da empresa, mas ausente o preposto. O advogado do réu requereu que se aguardasse o prazo de 15 minutos, mas diante da negativa do advogado do autor, que não concordou em aguardar, teve início a audiência.

    O advogado do autor requereu a aplicação da revelia e o advogado do réu informou que havia protocolizado defesa com documentos pelo processo judicial eletrônico (PJe), requerendo que fossem recebidos.

    Diante da situação e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 34Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Em 7 de fevereiro de 2022 (uma segunda-feira), Carlos ajuizou reclamação trabalhista pelo rito ordinário contra a Sociedade Empresária Calçados Ícaro Ltda., postulando vários direitos que afirma terem sido lesados ao longo dos 3 (três) anos nos quais trabalhou na empresa.

    A Vara para a qual o processo foi sorteado é extremamente organizada, tendo comprovadamente ocorrido a citação em 9 de fevereiro (quarta-feira) e designada a audiência una para o dia 11 de fevereiro (sexta-feira). Todos os dias da referida semana são úteis.

    Diante dos fatos e do que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 36Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Amanda ajuizou reclamação trabalhista contra a Sociedade Empresária Brinquedos Infantis Ltda., na qual atuou como caixa durante 7 meses. A reclamada foi citada e apresentou defesa sem sigilo no sistema Pje, com os documentos correspondentes, 2 dias antes da audiência.

    No dia da audiência, feito o pregão, a juíza tentou a conciliação entre as partes, sem sucesso. Então, recebeu formalmente a defesa e deu vista à advogada da autora.

    Após analisar a contestação em mesa, a advogada de Amanda pediu a palavra pela ordem e requereu a desistência da reclamação trabalhista, com o que não concordou o advogado da reclamada.

    Considerando a situação e as normas previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  5. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro, Luzia e Rogério são empregados da sociedade empresária ABC e ajuizaram reclamação trabalhista individual contra ela.

    Pedro tem 55 anos de idade e postula na sua ação horas extras; Luzia tem 42 anos de idade e em sua ação requer o pagamento de 2 períodos de férias vencidas; Rogério tem 34 anos de idade e, na sua demanda, postula o pagamento dos salários retidos dos últimos 2 meses de trabalho. Em razão do alto salário que os três empregados recebiam, todas as ações tramitam pelo rito ordinário.

    A respeito dessas reclamações trabalhistas, assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, a(as) que terá(ão) preferência na tramitação processual.

    Alternativas da questão

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