OAB1ª fase

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  • Processo Penal
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  1. Processo PenalExecução penal

    Prova: OAB 46Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Josué foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática do crime de tráfico de drogas, a cumprir a pena de 9 anos de reclusão e 900 dias-multa.

    Durante a execução da pena, entre as opções de trabalho e estudo que lhe foram ofertadas, Josué optou por aderir aos cursos profissionalizantes a distância, com o objetivo de reduzir o tempo de encarceramento.

    Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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