OAB1ª fase

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  1. Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas atividades como sócio administrador de sua sociedade empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações voluntárias em prol de pessoas carentes.

    Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

    Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da União, sendo regularmente nomeado em cargo público de provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública em janeiro de 2023.

    Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

    Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

    Prova: OAB 47Ano: 2026Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Jorge Almeida, servidor público federal, está vinculado a Regime Próprio de Previdência Social, para o qual realiza suas contribuições normalmente.

    Apesar da cobertura previdenciária que possui, Jorge procurou você, como advogado(a), para obter orientações quanto a uma possível nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social. Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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