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Direito PrevidenciárioSegurados, custeio e regimes previdenciários

Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.

Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.

Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.

Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

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