OAB1ª fase

Banco de questões

Exibindo 66 questões

  • Direito Empresarial
Exibir apenas questões:
66 questões encontradas
  1. Direito EmpresarialEmpresário e registro

    Prova: OAB 42Ano: 2024Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial.

    Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.

    Alternativas da questão

Avalie o AprovaDados