OAB1ª fase

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  • Adoção e colocação e…
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  1. ECAAdoção e colocação em família substituta

    Prova: OAB 44Ano: 2025Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Ricardo, 13 anos, filho de Vanda, não foi registrado pelo pai biológico. Desde tenra idade, o adolescente foi criado por João, de 50 anos, marido de Vanda. João e Ricardo se viam como pai e filho e assim eram reconhecidos na vizinhança.

    João procura você, como advogado(a), e diz que tem inequívoca vontade de adotar Ricardo. Após a juntada de toda a documentação necessária, e com anuência de Vanda e Ricardo, é ajuizada a ação de adoção, sendo certo que, no curso da ação, João reitera a inequívoca vontade de adotar Ricardo.

    Ocorre que, dois meses após a distribuição, João sofre um ataque cardíaco e vem a falecer.

    Vanda e Ricardo, desesperados, o(a) procuram, como advogado(a), para que você indique o caminho jurídico viável para o caso. De acordo com o ECA, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.

    Alternativas da questão

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