Prova: OAB 41Ano: 2024Banca: FGV1ª faseVer caderno oficial
Enunciado
Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão.
Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua cliente que
- A
a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
- B
a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
- C
após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.
- D
a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia.