OAB1ª fase

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  1. Direito CivilParte geral (pessoas, personalidade, bens e negócio jurídico)

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Luan, conduzindo seu automóvel em velocidade acima da permitida, colidiu violentamente contra o veículo em que estavam Felipe, com 10 anos de idade, e seus pais, Paulo, com 45 anos de idade, e Juliana, com 38 anos. Em razão do acidente, Felipe sofreu ferimentos graves, só recebendo alta hospitalar após seis meses. Paulo e Juliana faleceram no acidente.

    Pedro, tio de Felipe, foi nomeado seu tutor, função que exerceu até a maioridade de Felipe.

    Ao completar 18 anos de idade, Felipe ajuizou ação indenizatória em face de Luan, buscando reparação pelos danos morais sofridos em razão do acidente, bem como o ressarcimento de despesas médicas.

    A respeito do caso acima narrado, assinale a afirmativa correta.

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