OAB1ª fase

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77 questões encontradas
  1. Direito do TrabalhoExtinção do contrato e estabilidades

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era instrutor em uma academia de ginástica há 1 ano, com a CTPS devidamente assinada. Ao ser comunicado pelo empregador de sua dispensa sem justa causa, com aviso prévio que deveria ser trabalhado, Vladimir foi tomado de intensa emoção e teve um ataque cardíaco fulminante, vindo a óbito.

    De acordo com a situação retratada e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Direito do TrabalhoJornada, férias e repousos

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Você advoga para uma rede de farmácias e recebeu uma petição inicial de reclamação trabalhista para elaborar defesa acerca de pedido de tempo despendido com troca de uniforme.

    No caso, alega o autor que levava cerca de 20 minutos para vestir o uniforme, composto por calça social comum, camisa social simples e sapato comum, só podendo registrar o ponto já uniformizado. Afirma, ainda, que levava o uniforme diariamente para casa para higienizá-lo, podendo chegar às dependências do empregador já uniformizado.

    Sobre a hipótese apresentada, observadas as normas da CLT, assinale a opção que você apresentaria em defesa de sua cliente.

    Alternativas da questão
  3. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado procedente em parte.

    Com o trânsito em julgado, adveio a fase executória e o juiz lhe conferiu prazo para apresentar os cálculos atualizados, o que foi feito. Desse cálculo, a executada foi intimada a se manifestar, mas quedou-se inerte. Em seguida, após ratificação pelo calculista da Vara, o juiz homologou o cálculo de Tomás e citou o executado para pagamento.

    O executado apresentou guia de depósito do valor homologado e, 5 dias após, ajuizou embargos à execução, questionando os cálculos homologados, entendendo que estavam majorados.

    Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré, porém, requereu o adiamento em razão da ausência de uma testemunha, que estava intimada regularmente.

    Na audiência seguinte Pedro Arnaldo, sem qualquer justificativa, não compareceu.

    Diante disso, nos termos da CLT e do entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  5. Processo do TrabalhoAções e procedimentos especiais

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Leonardo Pereira e Panificação Pão Fresquinho Ltda. decidiram, amigavelmente, encerrar a relação de emprego mantida entre eles. Porém, as verbas rescisórias não eram incontroversas, uma vez que discutiam diferenças de horas extras e reflexos; trabalho em feriados e reflexos; intervalo para alimentação e descanso; além de adicional de insalubridade. Sendo assim, após muito conversarem, chegaram a um bom termo.

    Contudo, para segurança jurídica de ambos, gostariam que a avença fosse chancelada pela Justiça do Trabalho. Para isso, de acordo com o texto da CLT em vigor, as partes deverão

    Alternativas da questão

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