OAB1ª fase

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  1. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 32Ano: 2021Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    No decorrer de uma execução trabalhista, não se conseguiu penhorar nenhum bem da empresa executada nem reter qualquer numerário dela em ativos financeiros.

    Então, o exequente instaurou um incidente de desconsideração de personalidade jurídica para direcionar a execução em face de um sócio. O referido sócio foi citado e, no prazo de 15 dias, manifestou-se contrariamente à sua execução.

    Submetida a manifestação ao contraditório e não havendo outras provas a produzir, o juiz julgou procedente o incidente e incluiu o sócio no polo passivo da execução na condição de executado, sendo, então, publicada essa decisão.

    Considerando a situação retratada e os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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