OAB1ª fase

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  • Processo do Trabalho
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80 questões encontradas
  1. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 39Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Em uma reclamação trabalhista na qual o reclamante postula apenas o pagamento das verbas devidas pela extinção do contrato, a sociedade empresária alegou em sua defesa que nada seria devido porque o ex-empregado praticou uma falta grave e, por isso, foi dispensado por justa causa.

    Na audiência de instrução, cada parte conduziu duas testemunhas e, após ouvir os depoimentos pessoais, e considerando a tese da contestação, o juiz decidiu ouvir primeiramente as testemunhas do reclamado e após as do reclamante.

    Diante dos fatos e da previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  2. Processo do TrabalhoExecução e liquidação trabalhista

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado procedente em parte.

    Com o trânsito em julgado, adveio a fase executória e o juiz lhe conferiu prazo para apresentar os cálculos atualizados, o que foi feito. Desse cálculo, a executada foi intimada a se manifestar, mas quedou-se inerte. Em seguida, após ratificação pelo calculista da Vara, o juiz homologou o cálculo de Tomás e citou o executado para pagamento.

    O executado apresentou guia de depósito do valor homologado e, 5 dias após, ajuizou embargos à execução, questionando os cálculos homologados, entendendo que estavam majorados.

    Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Processo do TrabalhoProcedimento, audiência e nulidades

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré, porém, requereu o adiamento em razão da ausência de uma testemunha, que estava intimada regularmente.

    Na audiência seguinte Pedro Arnaldo, sem qualquer justificativa, não compareceu.

    Diante disso, nos termos da CLT e do entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  4. Processo do TrabalhoAções e procedimentos especiais

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Leonardo Pereira e Panificação Pão Fresquinho Ltda. decidiram, amigavelmente, encerrar a relação de emprego mantida entre eles. Porém, as verbas rescisórias não eram incontroversas, uma vez que discutiam diferenças de horas extras e reflexos; trabalho em feriados e reflexos; intervalo para alimentação e descanso; além de adicional de insalubridade. Sendo assim, após muito conversarem, chegaram a um bom termo.

    Contudo, para segurança jurídica de ambos, gostariam que a avença fosse chancelada pela Justiça do Trabalho. Para isso, de acordo com o texto da CLT em vigor, as partes deverão

    Alternativas da questão
  5. Processo do TrabalhoRecursos trabalhistas

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar uma convenção coletiva de âmbito municipal, o sindicato dos empregados ajuizou dissídio coletivo que, depois de regularmente processado nos moldes da Lei, recebeu sua sentença normativa. Ocorre que o sindicato dos empregadores não concorda com algumas das cláusulas fixadas, e pretende recorrer da decisão.

    Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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