OAB1ª fase

Banco de questões

Exibindo 96 questões

  • Processo Penal
Exibir apenas questões:
96 questões encontradas
  1. Processo PenalCompetência

    Prova: OAB 38Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife.

    Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente.

    Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.

    Alternativas da questão

Avalie o AprovaDados