OAB1ª fase

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  1. Processo CivilCumprimento de sentença e execução

    Prova: OAB 36Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinheiro depositado em instituição financeira.

    Com o objetivo de liberar o valor bloqueado, ofereceu, em substituição à penhora, fiança bancária ou o percentual de 10% de seu faturamento.

    Intimada, a exequente não concordou com a substituição, sob o fundamento de que a penhora em dinheiro é preferencial e não pode ser substituída por qualquer outra, fundamento que foi acolhido pela juíza da causa.

    Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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