OAB1ª fase

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Exibindo 87 questões

  • Direito Penal
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87 questões encontradas
  1. Direito PenalTeoria do crime

    Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e realizando suas atividades de forma habitual, com relativa independência.

    Certo dia, Luís Fernando descia as escadas rolantes de um shopping-center, quando a barra de sua calça se prendeu nos degraus, o que levou Luís Fernando a se desequilibrar, e o suporte dado por Fernanda não foi suficiente para impedir a sua queda. O idoso fraturou o fêmur.

    Preocupada com eventual responsabilização criminal, Fernanda procura aconselhamento. Como advogado(a) de Fernanda, assinale a opção que apresenta sua orientação sobre os fatos e as possíveis consequências.

    Alternativas da questão
  2. Direito PenalLegislação penal especial

    Prova: OAB 37Ano: 2023Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-lo. Recebeu condenação de um ano e dois meses pela prática de tal conduta, tipificada no Art. 29 da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

    Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão
  3. Direito PenalCrimes contra a pessoa, a honra e a dignidade sexual

    Prova: OAB 36Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Robson, diretor-presidente da Sociedade Empresária RX Empreendimentos, telefona para sua secretária Camila e solicita que ela compareça à sua sala. Ao ingressar no recinto, Camila é convidada para sentar ao lado de Robson no sofá, pois ele estaria precisando conversar com ela. Apesar de achar estranho o procedimento, Camila se senta ao lado de seu chefe.

    Durante a conversa, Robson afirma que estaria interessado nela e a convida para ir a um motel. Camila recusa o convite e, ato contínuo, Robson afirma que se ela não aceitar, nem precisa retornar ao trabalho no dia seguinte, pois estaria demitida.

    Camila, desesperada, sai da sala de seu chefe, pega sua bolsa e vai até a Delegacia Policial do bairro para registrar o fato.

    Diante das informações apresentadas, é correto afirmar que a conduta praticada por Robson se amolda ao crime de

    Alternativas da questão
  4. Direito PenalTeoria do crime

    Prova: OAB 36Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina, o veleiro virou e começou a afundar.

    Tainá e Raquel nadaram, desesperadamente, em direção a um tronco de árvore que flutuava no mar. Apesar de grande, o tronco não era grande o suficiente para suportar as duas amigas ao mesmo tempo.

    Percebendo isso, Raquel subiu no tronco e deixou Tainá afundar, como único meio de salvar a própria vida. A perícia concluiu que a morte de Tainá se deu por afogamento.

    A partir do caso relatado, assinale a opção que indica a natureza da conduta praticada por Raquel.

    Alternativas da questão
  5. Direito PenalIter criminis e concurso de pessoas e de crimes

    Prova: OAB 36Ano: 2022Banca: FGVVer caderno oficial

    Enunciado

    Túlio e Alfredo combinaram de praticar um roubo contra uma joalheria. Os dois ingressam na loja, e Alfredo, com o emprego de arma de fogo, exige que Fernanda, a vendedora, abra a vitrine e entregue os objetos expostos.

    Enquanto Alfredo vasculha as gavetas da frente da loja, Túlio ingressa nos fundos do estabelecimento com Fernanda, em busca de joias mais valiosas, momento em que decide levá-la ao banheiro e, então, mantém com Fernanda conjunção carnal. Após, Túlio e Alfredo fogem com as mercadorias.

    Em relação às condutas praticadas por Túlio e Alfredo, assinale a afirmativa correta.

    Alternativas da questão

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