Banco de questões

Uma norma jurídica não vale porque tem um determinado conteúdo... (Hans Kelsen)

O que faz uma norma jurídica ser válida é tema central para a teoria e a Filosofia do Direito.

Segundo o Normativismo Jurídico de Hans Kelsen, conforme apresentado em seu livro Teoria Pura do Direito, a validade da norma jurídica recai logicamente sobre uma categoria que é o ponto de partida do processo de criação do direito positivo. Assinale a opção que apresenta essa categoria.